Recentemente, publiquei aqui no Espaço Vital uma coluna sobre a primeira decisão relevante do STJ a respeito de conflito entre a plataforma Airbnb e um condomínio. Creio que a leitura desse texto é importante para a contextualização do caso, ocorrido na Cidade de Porto Alegre/RS. Na semana passada, o acórdão foi publicado (27.05.2021). No presente […]
A fiança é uma das garantias mais utilizadas pelas pessoas no Brasil. A facilidade na sua formalização e a gratuidade deste negócio jurídico justificam a preferência de muitos brasileiros pelo instituto. Historicamente, a fiança se justifica para dar segurança ao credor, o qual, a partir de sua contratação, passa a contar também com o patrimônio […]
Na última década, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu orientações importantes para a resolução de conflitos envolvendo corretores, empresas e seus clientes. Uma das causas para a alta frequência do “contrato de corretagem” nas pautas de julgamento reside na massiva utilização pelas pessoas desse importante instrumento que, em geral, promove o bem-estar e viabiliza a […]
No cotidiano dos operadores, é frequente a utilização da “gratuidade da justiça” – comumente chamada de AJG – para viabilizar o acesso à justiça das pessoas. Atualmente regulada a partir do art. 98, do CPC, ela beneficia pessoas naturais e jurídicas com insuficiência de recursos para pagar as taxas, custas e outros encargos do processo. […]
O nome é uma das principais manifestações de nossa personalidade. Ele reflete a nossa singularidade, ainda que seja escolhido por nossos pais. Esta importante decisão produz efeitos durante toda a nossa vida. Diante da relevância dessa decisão, alguns países chegam a elaborar listas de nomes proibidos, para proteger crianças. Trata-se de medida polêmica. Por exemplo, […]
O direito abre os olhos para uma realidade complexa e vai se amoldando às novas expectativas sociais. As relações afetivas seguem em constante transformação. Nunca houve uma forma universal de amar e ser amado. Felizmente, aos poucos, o direito abre os olhos para uma realidade complexa e vai se amoldando às novas expectativas sociais. No […]
O cabimento da sustentação oral em agravo de instrumento por Daniel Ustárroz – Professor Adjunto de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Resolución de Conflictos: Estrategias de Negociación y Técnicas de Mediación pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM). Co-autor da […]