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Apresenta as principais decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça quanto aos principais contratos utilizados pelas empresas e pelas pessoas: seguro, compra e venda, franquia, transporte, fiança, etc.
Escrita em co-autoria com o Professor Sérgio Gilberto Porto, a obra é utilizada por profissionais e estudantes, tendo sido citada em mais de 6000 decisões/acórdãos dos Tribunais Brasileiros. Bibliografia básica da disciplina de Direito Processual Civil (Recursos), em inúmeras Faculdades do país. A partir da quinta edição, analisa o Código de Processo Civil de 2015.
Livro que propicia rápida consulta aos profissionais e acadêmicos, diante de problemas relacionados a participação das pessoas nos processos judiciais. A partir da exposição da doutrina, da jurisprudência e da lei aplicável, o estudo analisa cinco institutos de direito processual: amicus curiae, assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo e o incidente de desconsideração da […]
Coletânea de ensaios na área do Direito de Família, elaborada em homenagem ao Desembargador Aposentado do TJRS José Carlos Teixeira Giorgis, enfoca o relevante movimento da “constitucionalização do direito das famílias”. Conta com a participação dos professores Adriane Donadel, Cristiane Avancini Alves, Cristiane Soares Flores Rolim, Cristina Reindolf da Mota, Éderson Garin Porto, Fernanda Louro […]
A obra reúne cinco estudos de direito contratual: a influência da boa fé objetiva, a responsabilidade pré-negocial, as cláusulas penais e o contrato de patrocínio. Conta com a apresentação do Ministro Ruy Rosado de Aguar Júnior e do professor Araken de Assis e é prefaciada pela professora Vera Jacob de Fradera.
Obra escrita em co-autoria com o professor Sérgio Gilberto Porto, analisa a influência dos princípios constitucionais no direito processual civil, a partir da doutrina e da exposição de casos. É fruto da preparação das aulas de mestrado e de doutorado da PUCRS, pelo prof. Sérgio Gilberto Porto.
Aborda um fenômeno cada vez mais corriqueiro: o uso de informações disponíveis no instagram, Facebook, twitter, linkedin e outras redes no processo judicial. Propõe critérios para a sua utilização e a confirmação das informações em juízo.
Apresenta as decisões mais relevantes dos Tribunais no âmbito do dever de indenizar em suas variadas áreas: direitos da personalidade (imagem, intimidade, proteção e dados, etc), conflitos entre consumidores e empresas, relações interempresariais, etc.
O Código Civil brasileiro disciplina inúmeros contratos. Apenas no título dedicado às “várias espécies de contrato”, são apresentados vinte modelos. Ao lado dessas duas dezenas de negócios jurídicos, outros tantos são…