Versão comercial da tese de doutorado defendida na UFRGS, a obra discute a possibilidade de atos lícitos danosos ocasionarem o dever de compensar o lesado. Aborda as diversas fontes do dever de indenizar no Código Civil Brasileiro. Analisa a jurisprudência nacional e apresenta hipóteses de compensação de danos oriundos de atos lícitos, indicando critérios que […]
Versão comercial da tese de doutorado defendida na UFRGS, a obra discute a possibilidade de atos lícitos danosos ocasionarem o dever de compensar o lesado. Aborda as diversas fontes do dever de indenizar no Código Civil Brasileiro. Analisa a jurisprudência nacional e apresenta hipóteses de compensação de danos oriundos de atos lícitos, indicando critérios que guiam a atividade do juiz no difícil trabalho de qualificar um dano como injusto e imputar a sua compensação ao sujeito que o tenha causado.
